Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 240/2025
Declara de Utilidade Pública a Força Jovem Universal Esporte Clube- FJUEC, no âmbito do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 241/2025
Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 242/2025
Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não".
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP

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