Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 253/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 254/2025
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS -E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 255/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MAIS LEITURA, MAIS SAÚDE" NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 256/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026