Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.613 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2026
Institui a Política Estadual de Transparência Visual na Oferta de Produtos Alimentícios Comercializados por Meios Digitais no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 340/2026
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, para vedar a limitação quantitativa de sessões de terapia multidisciplinar no âmbito da saúde suplementar.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 341/2026
ALTERA a Lei nº 7.222, de 28 de novembro de 2024, que INSTITUI Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026

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