Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7557/2026
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Fialho, com sede no município de Campina Grande/PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7558/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7559/2026
Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado da Paraíba e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026

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