Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2025
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2025
Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 83/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025

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