Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7577/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Tradicional Festival da Renda Renascença no município de São João do Tigre e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Declara a inconstitucionalidade material e formal da Resolução nº 003/2024 em sua integralidade, anula a eleição antecipada da Mesa Diretora para o 2º biênio da Legislatura 2025-2028 e estabelece diretrizes para novo pleito.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Resolução nº 33/2026
ALTERA O ART. 85 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E O QUÓRUM MÍNIMO PARA ABERTURA DOS TRABALHOS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026