Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Água Boa/MT
Moção nº 42 de 2026
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Senhor MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à sua conduta exemplar e à sua significativa contribuição como policial para a história e o desenvolvimento do Município.
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · Aprovado por Unanimidade.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Parecer CCJ nº 94 de 2026
Rel/Par CCJ nº 094/2026 ao PLL nº 042/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa do Município de Diamantino/MT, regulamenta sua governança, monitoramento, avaliação e formação continuada, estabelece competências da Secretaria Municipal de Educação, das unidades escolares e do Comitê Municipal de Acompanhamento da Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Alfabetiza MT, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026