Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1458 de 2026
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicito a aquisição de 1(uma) caixa d’água que possa atender os moradores da Comunidade do Mato Grosso, zona rural de Parintins, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1459 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, em articulação com a Defesa Civil Municipal e os demais órgãos competentes, a adoção das medidas necessárias para a estruturação de um Sistema Municipal de Monitoramento, Prevenção e Alerta de Queimadas e Incêndios Florestais, com atuação permanente no território municipal, e dá outras providências.

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