Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rusley Hilário Medeiros Miorim.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 31/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/12/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/12/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026