Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Luís Correia/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas identificadoras contendo QR Code nos locais de realização de eventos financiados com recursos públicos, para divulgação detalhada das despesas realizadas pelo Município de Luís Correia – PI, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Luís Correia/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao ensino fundamental, no Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Acauã/PI
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências;
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026