Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7499/2026
DISPÔE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS, ÚLCERAS, QUEIMADURAS E LESÕES CUTÂNEAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7500/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Associação dos Assentados da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar do Assentamento Paulo Freire I – Mandacaru, no município de Algodão de Jandaíra, no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7501/2026
Dispõe sobre a promoção de campanhas de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos financiados ou apoiados com recursos públicos estaduais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026