Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Igarapava/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO E APOIO À SEGURANÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COGNITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Votação · Câmara Municipal de Porto Feliz/SP
Projeto de Lei nº 49 de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: APROVADO
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP
Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2026
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026