Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 133/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS "ROBÓTICA" E "PROGRAMAÇÃO" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ESTADO DE MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 134/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 120/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR PELA VIDA - IAPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 121/2025
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026