Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 145/2025
Institui o Programa Unidade de Pronto Atendimento - UPA Genérica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 146/2025
Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Votação · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PARECER nº 5 de 2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG
Resultado: APROVADO
8 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 10/06/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026