Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 110/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 111/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 113/2026
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA PAULA TÁVORA ARRUDA A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026