Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 113/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL AGAPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 13/2025
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 14/2025
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ELIAS ELOI DE SOUSA.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 111/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVARE SAUDE.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026