Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Crixás do Tocantins/TO
Projeto de Resolução nº 1/2026
Dispõe sobre a revogação de dispositivos de normas anteriores, autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Revoga dispositivos da Resolução nº 001/2010; Resolução nº 001/2021). [Aprovado].
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO
Projeto de Resolução nº 4/2026
Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026