Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 123/2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado do Amapá para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2025
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP

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