Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Daniel Figueiredo Voelzke".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão EspíritoSantense ao Ilmo. Senhor Sérgio Luiz Kukina.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 31/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026