Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Votação · Câmara Municipal de Demerval Lobão/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 701, de 07 de dezembro de 2023, e nº 736, de 14 de outubro de 2024, para regulamentar a forma de pagamento do incentivo adicional anual do Componente de Qualidade do Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/08/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal

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