Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 60/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 61/2025
INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 62/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DISPONIBILIZAREM ESPAÇOS DE DESTAQUE PARA PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 63/2025

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