Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cáceres/MT
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal DOM MÁXIMO BIENNES, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,1, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cáceres/MT
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal 16 DE MARÇO, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,0, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026