Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 754/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ (COMSEJ)”, localizada no Município de Jaguaré/ES".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 755/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade da veiculação de campanhas de conscientização nos meios de transporte coletivo e interestaduais sobre a adultização precoce, a exploração e o abuso sexual infantil e juvenil, e o combate ao trabalho infantil, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 756/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Política Estadual para o Controle Preventivo do Câncer, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026