Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026
DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANSANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Lídio Ribeiro-ASLIR, localizada na Rua Desembargador Andrade Teixeira, 42, Jequié-Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26392/2026
Declara de Utilidade Pública a União dos Guardas Municipais de Jacobina, com sede e foro no município de Jacobina, estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026