Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 228/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.406, de 18 de setembro de 2023, que: INSTITUI o Selo Amazonas Amigo do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos Municípios do Estado.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 229/2026
Estabelece diretrizes para o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na promoção da permanência escolar na rede pública de ensino do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (institui campanha de investigação e diagnóstico do transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026