Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 691/2025
PROJETO DE LEI que cria a Rota Laginha – Natureza, Cultura e Sabores, no município de Pancas, Estado do Espírito Santo, passando a integrar o ANEXO I da Lei 12.017 de 21 de dezembro de 2023.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 692/2025
Projeto de lei do Deputado Estadual Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, no município de Pedro Canário /ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 693/2025
Projeto de Lei do Deputado Estadual Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARAPINA E REGIÃO, CORREGO FLORESTA – ARUCOCAR, no município de Pedro Canário /ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026