Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2025
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados no Estado do Piauí, assegurando o direito ao uso de utensílios pessoais e consumo de alimentos próprios.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alexander Douglas Nastácio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2025
Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB/PI), no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025

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