Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2025
Concede Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Marco Aurélio de Carvalho e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Projeto de Lei nº 51 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA AS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DO THOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 655/2025
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO MISTERIOSO - APRAAFAM
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026