Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7372/2026
Institui a Política Estadual de Orientação sobre Planejamento de Vida, Maternidade e Paternidade Responsável, Direitos Educacionais e Permanência Escolar para Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7373/2026
Institui diretrizes para utilização temporária de imóveis públicos abandonados ou sem utilização em ações sociais no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7374/2026
Institui diretrizes para a promoção da mediação comunitária e da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026

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