Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 14/2025
Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ONG Brigada e Resgate Ambiental Voluntário Operacional - BRAVO.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6/2025
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 9/2025
Institui a Política Estadual do paradesporto no âmbito do Estado do amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026