Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

OndeEstado

Cidade

Escolha um estado para ver as cidades.

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.Ano do projetoVotação nominal (cada voto registrado)Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque para tirar):

Tema: Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

32 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Senado Federal
PL 5526/2026
Institui o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), estabelece diretrizes para a implantação dos Centros Integrados da Cidadania (CICs), dispõe sobre a cooperação entre o Poder Público, o Sistema S, entidades de representação do setor produtivo e do terceiro setor, autoriza a celebração de parcerias público-privadas, cria incentivos fiscais para empresas financiadoras e dá outras providências.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 2465/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e às instituições sem fins lucrativos; e dispõe sobre a aplicação do § 2º do art. 38 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026
Projeto · Senado Federal
PLP 11/2026

O que está sendo votado

Filtrar projetos

32 resultados

Filtrar projetos

32 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

32 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

32 resultados