Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Solicitando informação com relação ao pagamento do terço de férias dos servidores da educação (professores). A presente solicitação visa atender à preocupação da categoria sobre a regularidade do pagamento integral , garantindo transparência e cumprimento da legislação, conforme (art. 7º, XVII, CF) e as Leis Municipais/Estatuto do Magistério que regulamentam o pagamento.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/03/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Requerimento nº 236 de 2026
Requer ao Prefeito do Município, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, bem como à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de vistoria técnica urgente e a adoção imediata de providências estruturais na Escola Professor Baldoíno Gomes de Sá, em razão de infiltrações e passagem de água da chuva nas dependências da unidade.
Resultado: Aprovada por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026