Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO - Matéria: PROJETO
22 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO - Matéria: PROJETO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Carpina/PE
Projeto de Lei da Câmara nº 3/2026
Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026