Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Acauã/PI
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. nº 6 de 2026
Parecer nº 006/2026 da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Acauã/PI, revoga as Leis Municipais nº 006/1997 e nº 003/2014, e dá outras providências;
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
Projeto de Lei Subistitutivo nº 2/2026
Súmula: “Autoriza a realização de aporte financeiro, mediante destinação de recursos oriundos de emendas orçamentárias impositivas, para complementação do Programa de Auxílio às Gestantes da Rede Pública Municipal de Saúde, mediante concessão de benefício por cartão magnético ou aplicativo eletrônico, e dá outras providências”.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026