Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer COTSP nº 3 de 2025
Parecer 003/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Resultado: Parecer aprovado
8 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 21/03/2025 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer COTSP nº 4 de 2025
Parecer 004/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
Resultado: Parecer aprovado
8 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 21/03/2025 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026