Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 625/2025
Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 626/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Rodovia Cordilheira Três Pontões” a rodovia entre a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até a Rodovia ES-080, no Município de Águia Branca/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 627/2025
Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026