Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 158/2026
Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em Instituições e áreas públicas em todo Estado do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 159/2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Roberto Manolio Valladão Flores.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 160/2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Herson Felipe da Cunha Alves.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 161/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Dagma Sousa Lopes Pires.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026