Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 18/2025
Extingue Gratificações, transforma e cria cargos na estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39/2025
Projeto de Lei n° 39/2025, que altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1284, de 06 de outubro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1 ° Fica denominada Rua Florêncio Germano Alberto Storch, a rua que tem início na Rodovia Galerano Venturini, coordenadas 20°0'40.19"S 40°44'42.33" e término na ponte, próximo da residência de Lecindo Herzog, coordenadas 20°0'40.56"S40°44'41.29"O, com extensão aproximada de 32 metros, localizada em São Luis, no município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Projeto de Lei nº 47/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026