Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 576/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, para conferir ao Município de Castelo o título de “Cidade Eucarística”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 577/2025
Acrescenta ao anexo II da Lei nº 10.975 de 14 de janeiro de 2019, para denominar “Estação Governador Elcio Alvares” a Estação de Embarque e Desembarque do Aquaviário situado na Rodoviária, Vitória/ES, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 578/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual o Instituto Missionário Missão e Vida, com sede no município de Guarapari - ES.
Em tramitação

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