Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026
Institui a Política Municipal de Efetivação da Prioridade da Pessoa Idosa na Rede Municipal de Saúde de Ituverava e dá outras providências.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/10/2026 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2026
Dispõe sobre a regulamentação, autorização, fiscalização e funcionamento dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros (mototáxi) e transporte remunerado de mercadorias (motofrete) no Município de Ituverava/SP, e dá outras providências.
Em tramitação
12 Sim × 0
Última votação nominal em 06/10/2026 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026