Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso , já com a votação de quem representa Minas Gerais.
35.278 resultados Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
Emenda Modificativa nº 13 de 2026
"MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026, PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA VIDA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES BOA ESPERANÇA NO ROL DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO DO ITBI."
Resultado: Aprovado- Presidente não vota conf. Art. 42 RI
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado- Presidente não vota conf. Art. 42 RI
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
Emenda Modificativa nº 14 de 2026
"ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2026, QUE ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 20 DE JUNHO DE 2013, PARA AMPLIAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS – ITBI PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS PARA TERRA I, PARA TERRA II, SERRA DAS ARARAS E VALPARAÍSO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA MEDIDA."
Direito do Consumidor
Direito dos Estrangeiros
Direito e Defesa do Consumidor
Direito e Justiça
Direitos Humanos e Minorias
Direitos e Garantias
Diretrizes Orçamentárias
Domínio e Bens Públicos
Economia
Economia e Desenvolvimento
Educação
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Espaços Especialmente Protegidos
Esporte e Lazer
Estrutura Fundiária
Finanças Públicas
Finanças Públicas e Orçamento
Fiscalização e Controle
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Funções Essenciais à Justiça
Habitação
Homenagens e Datas Comemorativas
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Intervenção na Propriedade Privada
Licenciamento Ambiental
Licitação e Contratos
Linha de Crédito
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Mudanças Climáticas
Organização Administrativa
Organização Federativa
Organização do Estado
Orçamento Anual
Orçamento Público
Patrimônio Genético
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poluição
Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social
Política, Partidos e Eleições
Previdência Social
Previdência e Assistência Social
Processo
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proteção Social
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Relações Internacionais
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Resíduos Sólidos
Saúde
Serviços Públicos
Sistema Financeiro Nacional
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Trabalho e Emprego
Transparência e Governança Públicas
Tributos
Turismo
Vegetação Nativa
Viação e Transportes
Viação, Transporte e Mobilidade
Só os projetos do Congresso têm tema.
Resultado: Aprovado- Presidente não vota conf. Art. 42 RI
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado- Presidente não vota conf. Art. 42 RI
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Francisco de Sales/MG
Indicação nº 39 de 2026
Autoria da Vereador Francilaine Campos Barbosa, Reitera a Indicação CM n°102/2025, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine aos setores competentes a realização de uma ação de prevenção em saúde na zona rural do município. abrangendo serviços de vacinação coleta de exames preventivo do colo do útero, (Papanicolau), aferição de Pressão Arterial, testes de Glicemia, orientações em saúde e outros atendimentos básicos de promoção e prevenção.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Pr
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta - Conforme Art. 20 do RI, o Pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Moção nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a V. Exa., ouvido o Plenário, a presente Moção de Reconhecimento e Aplausos para Silvania de Oliveira dos Santos, Aislan Maicon da Cruz e Wesley Michel Rezende Dardaque. JUSTIFICATIVA: A presente Moção de Congratulação e Aplausos tem por objetivo prestar público reconhecimento aos Assessores da Escola do Legislativo e ao Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, pela acolhida, organização e apoio oferecidos aos jovens do município de Cambuquira durante a Etapa Regional do Parlamento Jovem de Minas, realizada em Três Corações, no dia 07 de agosto. A participação no Parlamento Jovem representa uma importante oportunidade de formação cidadã, permitindo que estudantes conheçam de perto o funcionamento do Poder Legislativo, debatam temas de interesse público e compreendam a importância da participação política e democrática na construção de suas comunidades.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal