Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Aparecida/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 58 de 2025
PROJETO DE LEI 058/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRA NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DA CONCESSÃO DO ABONO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/12/2025 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2025
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo.
Fora de tramitação
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026