Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Igarapava/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, MEDIANTE PARCERIAS E USO COMPARTILHADO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Proposta de Emenda nº 21/2026
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por moto-aplicativo no Município de Rolim de Moura".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Paty do Alferes/RJ
Anteprojeto de Lei nº 516/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM LINHAS NÃO ATENDIDAS PELO TRANSPORTE REGULAR OU COM SERVIÇO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026