Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Cambira/PR
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Súmula: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Cambira-PR.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Requerimento nº 145 de 2025
Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/12/2025 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026