Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Tocantins

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.

3.550 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 463/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 464/2025
Institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de violência, abuso moral, físico, sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos ocorridos em ambiente digital, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 465/2025
Institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas do Estado de Tocantins, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.
Fora de tramitação

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