Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Piraí/RJ
Moção nº 72 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Ensino Colaborativo da rede municipal de ensino, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por esses profissionais em prol da educação inclusiva.
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/11/2025 · APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 43/2025
Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/11/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026