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Votação · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026