Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6869/2026
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção do IPVA para veículos do tipo buggy utilizados como instrumento de trabalho na atividade de transporte turístico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2026
INSTITUI O "PROTOCOLO MARIA DA PENHA NO TRANSPORTE" PARA PREVENÇÃO E RESPOSTA IMEDIATA A CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 114/2026
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais incidentes sobre a doação de bens, bem como sobre sua transferência e transporte, quando destinados à realização de leilões beneficentes promovidos por instituições sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026