Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Mário Campos/MG
REQUERIMENTO nº 231 de 2025
REQUER informações sobre os serviços da APAE: 1. Quantos alunos do município de Mário Campos estão atualmente matriculados e frequentando a APAE? 2. Quantas vagas no transporte escolar são disponibilizadas especificamente para o atendimento desses alunos? 3. Há lista de espera para transporte ou para ingresso de novos alunos na APAE? 4. Em caso de novos alunos necessitarem ser encaminhados à APAE, qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação? 5. Existe limite estabelecido de vagas para transporte ou atendimento? Caso afirmativo, todas as vagas estão ocupadas atualmente? 6. Há previsão de ampliação do número de vagas ou do serviço de transporte, caso a demanda aumente?
Resultado: Aprovado Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/10/2025 · Aprovado Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Requerimento nº 704 de 2025
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 04/11 e 05/11 (terça-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul-SEDUC, Superintendência do Patrimônio da União-SPU, Secretaria da Saúde e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resultado: Aprovado
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026