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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN
Moção nº 26 de 2025
dirigida para todas as 4 (quatro) alunas Santanenses que concluíram cursos de pós-graduação no Centro Universitário Maciço de Baturité (UNIMB) na cidade de Parelhas/RN, cujos esforços demonstram compromisso, dedicação e amor pela Educação, onde a seguir relacionamos as referidas homenageadas: 1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGA; 2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGA 3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; 4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; Essa conquista representa não apenas o esforço pessoal de cada uma, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade santanense, que se alegra ao ver seus filhos e filhas buscando constante aprimoramento acadêmico e contribuindo para o fortalecimento da educação em nosso município, onde entendemos merecedoras de singela homenagem através dos parabéns registrados na Câmara Municipal.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº. 1898/2015 e alterado pela Lei Municipal nº. 2506/2021, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026